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Sistemas Processuais Penais e Seus Princípios Reitores

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SINOPSE

Nos últimos anos, cada vez mais os sistemas acusatório, inquisitivo e misto vêm sendo invocados, pela doutrina e jurisprudência, como razão para o acolhimento ou afastamento de certas práticas em âmbito processual penal. O que se nota, contudo, é a falta de sintonia entre os conceitos atribuídos a esses sistemas e a forma como eles verdadeiramente foram regulados ao longo da história.
Segundo o autor, isso se deve à forte carga ideológica constantemente despejada nos conceitos atribuídos a cada um desses sistemas. Essa ideologização do processo penal se faz notar especialmente na subversão de diversos princípios e institutos jurídicos, conduzindo a uma preocupante insegurança nos universos acadêmico e forense. É possível dizer, até mesmo, que grande parte dos escritos atualmente publicados merecem ser qualificados como doutrina de resultado, em razão do distanciamento entre a história dos sistemas processuais penais e os interesses que cada autor procura alcançar com os conceitos que propõe.
Por isso, o leitor é convidado a conhecer os textos que realmente trataram de regulamentar cada um desses sistemas, e confrontar seu conteúdo com os conceitos hoje encontrados no meio doutrinário. O resultado final é um exame aprofundado e inédito dos princípios mais relevantes do direito processual penal, e a identificação dos conceitos de sistema acusatório, inquisitivo e misto que sejam fiéis à realidade de cada um deles.

SUMÁRIO DA OBRA

ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
Capítulo I - PRESSUPOSTOS DOGMÁTICOS AO ESTUDO DOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS
1 Noções Preliminares
2 Significado da Palavra Sistema
3 Classificação dos Elementos Encontrados nos Sistemas Jurídicos
4 Os Sistemas Processuais Penais
5 Os Tipos Ideais
  5.1 Conceito e finalidade dos tipos ideais
  5.2 Problemas inerentes aos tipos ideais
  5.3 Como reconhecer um tipo ideal
  5.4 Tipos ideais no processo penal
  5.5 Construção dos sistemas processuais puros
6 Decomposição Descritiva dos Sistemas Processuais Penais
Capítulo II - SISTEMA ACUSATÓRIO
1 Noções Preliminares
2 Sistema Acusatório Clássico
  2.1 Atenas
  2.1.1 Precedentes do direito ateniense
  2.1.2 Modelo processual ateniense
  2.1.3 Problemas existentes
  2.1.4 Modelo processual paralelo
  2.2 Roma
  2.2.1 Período monárquico
  2.2.2 Período republicano
  2.2.3 Período imperial
3 Sistema Acusatório Contemporâneo
  3.1 Questões terminológicas
  3.2 Necessidade de seu estudo
  3.3 Manifestações na atualidade
  3.3.1 Inglaterra e Estados Unidos da América do Norte
  3.3.2 Alemanha
  3.3.3 Portugal
  3.3.4 Itália
4 Tipos Ideais de Sistema Acusatório
5 Exame dos Elementos Encontrados nos Tipos Ideais de Sistema Acusatório
  5.1 Tribunais populares, sentenças inapeláveis e não-interferência do poder central
  5.2 Princípioquem acusa investiga
  5.3 Princípio da publicidade
  5.3.1 Noções gerais
  5.3.2 Caráter secundário do princípio da publicidade
  5.4 Princípio do contraditório
  5.4.1 Noções gerais
  5.4.2 Limitações ao princípio do contraditório
  5.5 Princípio da Oralidade
  5.5.1 Noções Gerais
  5.5.2 Conceito
  5.5.3 Vantagens sobre o princípio da escritura
  5.5.4 Espécies de oralidade
  5.5.5 Princípio da documentação de atos
  5.5.6 Ausência do princípio da oralidade na fase recursal
  5.5.7 Caráter secundário do princípio da oralidade
  5.6 Liberdade do acusado
  5.7 Princípio da igualdade
  5.7.1 Noções gerais
  5.7.2 Espécies de igualdade
  5.7.3 Igualdade de armas
  5.7.3.1 Origem do princípio
  5.7.3.2 Âmbito de aplicação
  5.7.3.3 Conceito de armas
  5.7.3.4 Igualdade de armas formal e material
  5.7.4 Casos de desigualdade no processo penal
  5.7.4.1 Presença de um acusador público
  5.7.4.2 Princípio dofavor rei
  5.7.4.2.1 Garantias processuais
  5.7.4.2.2 Armas concedidas exclusivamente ao acusado
  5.7.4.3 Desigualdade como pressuposto do processo penal contemporâneo
  5.8 Passividade judicial
  5.8.1 Noções gerais
  5.8.2 Análise crítica de seus fundamentos
  5.8.2.1 Questões terminológicas
  5.8.2.2 Direito romano como fundamento histórico
  5.8.2.3 Atividade judicial como sinônimo de sistema inquisitivo
  5.8.2.4 Reformas processuais na Europa
  5.8.2.5 Modelo de julgador da Common Law
  5.8.2.6 Ministério Público como titular da ação penal pública
  5.8.2.7 A doutrina de Franco Cordero
  5.8.3 Restrições quanto ao seu âmbito de aplicação
  5.8.4 O interesse público no processo penal
  5.8.5 O comportamento processual das partes
  5.8.6 Comportamentos judiciais admitidos pelo sistema acusatório
  5.8.7 A figura do juiz-defensor
  5.8.8 Limites à atuação judicial
  5.8.9 Nossa posição
  5.9 Necessidade de um acusador diferente do juiz
  5.9.1 Noções gerais
  5.9.2 Breve restrospectiva histórica
  5.9.3 Questionamentos à figura do acusador
  5.9.3.1 Seu caráter acessório
  5.9.3.2 Diferenciação entre acusador público e privado
  5.10 Necessidade de uma acusação
  5.10.1 Noções gerais
  5.10.2 Conceito de acusação
  5.10.3 Acusação como elemento do sistema
  5.11 Somente a acusação inicia o processo
6 Princípio Acusatório
  6.1 Identificação do princípio acusatório
  6.2 Princípio acusatórioformal e material
7 Definição de Sistema Acusatório
8 Aspectos Polêmicos Relacionados ao Sistema Acusatório
  8.1 A investigação criminal no sistema acusatório
  8.2 Pedido de absolvição pelo Ministério Público
Capítulo III - SISTEMA INQUISITIVO
1 Noções Preliminares
2 Direito Canônico
  2.1 Inquisição medieval
  2.2 Inquisição espanhola
  2.2.1 Período de Torquemada
  2.2.2 Período de Valdés
  2.3 Inquisição romana
3 Direito Comum
  3.1 Espanha
  3.2 Portugal
  3.3 França
  3.4 Alemanha
  3.5 Itália
4 Direito Contemporâneo
  4.1 Alemanha e Itália
  4.2 Espanha
5 Tipos Ideais de Sistema Inquisitivo
6 Exame dos Elementos Encontrados nos Tipos Ideais de Sistema Inquisitivo
  6.1 Caráter prescindível do acusador
  6.2 O processo se inicia com acusação, notitia criminis ou de ofício
  6.3 Princípio da oficialidade
  6.4 Segredo processual
  6.5 Princípio da escritura
  6.6 Ausência de contradição
  6.7 Desigualdade de armas
  6.8 O juiz que investiga também julga
  6.9 Prova legal e tortura
  6.10 Prisão preventiva obrigatória e incomunicabilidade do réu
  6.11 Recurso contra a decisão de primeira instância
  6.12 Nulidade como conseqüência da falta de respeito à lei e às formas estabelecidas
7 Princípio Inquisitivo
8 Definição de Sistema Inquisitivo
9 Aspectos Polêmicos Relacionados ao Sistema Inquisitivo
  9.1 Preconceito em relação ao sistema inquisitivo
  9.2 Prisão preventiva ex officio
Capítulo IV - SISTEMA MISTO
1 Formação do Sistema Misto
2 Tipos Ideais de Sistema Misto
3 Definição de Sistema Misto
4 Aspectos Polêmicos Relacionados ao Sistema Misto
  4.1 Origem do sistema misto
  4.2 Natureza jurídica de suainvestigação criminal
  4.3 Sua existência como sistema autônomo
  4.4 Questões terminológicas
  4.5 Modelos de investigação criminal
  4.6 Críticas ao juizado de instrução
Capítulo V - CONSIDERAÇÕES SOBRE O EXAME DOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS
1 A Função dos Sistemas Processuais Penais
2 A Unidade do Sistema Processual Penal
3 Superação dos Sistemas Processuais Penais Tradicionais
  3.1 Prescindibilidade dos sistemas processuais penais
  3.2 Teoria sobre um quarto sistema processual penal
4 Identidade entre Sistema e Princípio
5 Sistema Processual Penal Prevalente
6 Sistema Processual Penal Brasileiro
  6.1 Noções gerais
  6.2 Adoção do sistema acusatório
  6.3 Adoção do sistema inquisitivo
  6.4 Adoção do sistema misto
  6.5 Indefinição do sistema nacional
  6.6 Necessidade de definição legislativa
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS